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Termos & Condições

1. INTRODUÇÃO

O presente documento destina-se a regular os Termos e Condições de acesso e utilização do website http://www.barral.pt, (doravante “este website” , “neste website” ou “deste website”) propriedade e responsabilidade da sociedade comercial anónima LABORATÓRIOS ATRAL, S.A., com sede na Rua da Estação, 42 – Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo (doravante “ATRAL”).

O conteúdo deste website é disponibilizado apenas com o objetivo exclusivo de fornecer ao utilizador informações de caráter geral, relativa aos produtos.

O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a venda de bens e serviços (“Produtos”), ao pagamento dos bens ou serviços solicitados, à venda de produtos ou serviços considerados de interesse para os meros visitantes ou utilizadores do website ou para comunicar com os mesmos para outros fins.

O acesso a este website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Atral.

O utilizador reconhece e aceita que, os conteúdos do website podem conter incorreções, erros ou estar desatualizado. A Atral não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções ou gralhas, ou por danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada ou através deste website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.

Este website poderá não estar isento de erros, vírus ou de outro material prejudicial. A ATRAL exclui, assim, a sua responsabilidade por qualquer dano, prejuízo ou lesão (inclusive danos morais, direta ou indiretamente), decorrentes da utilização correta ou incorreta deste website.

Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes deste website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Propriedade Intelectual por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Atral ou do terceiro proprietário da Propriedade Intelectual ou dos direitos de propriedade intelectual publicados neste website. 

Todos os direitos e conteúdos deste website, incluindo, sem limitar, artigos, opiniões, e/ou outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, imagens, clips, vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logotipos, nomes de domínio ou quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Propriedade Intelectual”), são da exclusiva titularidade da Atral ou de terceiros, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional relativamente aos Direitos de Propriedade Intelectual, contra a utilização, cópia ou divulgação não autorizada de Propriedade Intelectual e, como tal não podem ser utilizados sem a sua prévia permissão por escrito.

A cópia, reprodução, alteração, republicação, utilização, atualização, modificação, transferência, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, modificação, alteração do código fonte, descompilação, ou operações similares ou ilícitas, armazenamento permanente ou retransmissão de conteúdos deste website para fins comerciais, ainda que na forma tentada, ou qualquer outro ato abusivo da Propriedade Intelectual não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador deste website, o utilizador compromete-se a não utilizar a Propriedade Intelectual para fins ilícitos e a não violar os direitos da ATRAL ou de terceiros.

A licença de utilização deste website poderá ser revogada pela ATRAL, discricionariamente e, em qualquer momento.

Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de acesso e utilização. Se não concordar com os mesmos, não deverá aceder ou continuar a utilizar este website.

2. A INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS E COMO A IREMOS UTILIZAR

A navegação através deste website não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.

A ATRAL poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos nossos serviços e para nos ajudar a desenvolver e melhorar este website.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ATRAL está empenhada em proteger a sua privacidade.

Apesar da navegação neste website não implicar o fornecimento de dados pessoais, o utilizador, ao optar por preencher formulários existentes neste website, aceita, de forma informada e inequívoca o tratamento dos seus dados pessoais pela ATRAL, incluindo, se aplicável, a definição de perfis.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização deste website, incluindo a exibição de páginas web e dos seus conteúdos. A ATRAL não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização deste website desconforme às disposições legais em vigor. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o consentimento do titular dos mesmos, bem como pela utilização incorreta desses dados.

Este website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Atral a qualquer momento, sem aviso prévio.

Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à ATRAL.

A ATRAL não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação (telefónica ou telemática), acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como é responsável por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado à ATRAL ou a terceiros, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços, não as devendo partilhar com ninguém. Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu prévio consentimento expresso.

O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A ATRAL poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

A ATRAL não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

A ATRAL envidará todos os esforços razoáveis para incluir informação precisa e atualizada neste website, mas não fornece garantias, compromissos ou declarações de qualquer tipo quanto à sua precisão, atualidade, qualidade, integralidade ou adequação ao propósito. A ATRAL pode adicionar, alterar ou apagar conteúdos deste website em qualquer altura se assim o decidir.

A ATRAL recusa todas as garantias, expressas ou implícitas em toda a extensão permitida por lei. Nem a ATRAL, nem qualquer terceiro envolvido na criação, produção ou distribuição deste website, poderão ser responsabilizados por qualquer perda, dano ou prejuízos, seja contratual, extracontratual (incluindo por negligência) ou outro que surja em consequência da confiança na informação constante neste website, do seu acesso, utilização ou incapacidade para utilizar este website, ou quaisquer erros ou omissões do seu conteúdo, na máxima extensão do permitido por lei. Esta limitação inclui qualquer perda, dano ou custo causado por vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente o equipamento, software ou dados do seu computador. Os utilizadores do presente website concordam que o acesso e uso do mesmo e de todo o conteúdo apresentado são feitos por sua conta e risco.

Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.barral.pt

4. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS 

Este website poderá conter links ou referências a redes sociais outros websites mantidos por terceiros sobre a Atral não detém qualquer controlo. Estes links são fornecidos por mera conveniência do utilizados. Da mesma forma, este website poderá ser acedido através de links de terceiros sobre os quais a ATRAL não têm qualquer controlo. A ATRAL não tem como controlar quaisquer conteúdos de websites de terceiros, nem os produtos ou serviços que possam ser prestados no âmbito dos mesmos. A ATRAL não fornece quaisquer garantias, compromissos ou declarações sobre a precisão, atualidade, qualidade, integralidade ou adequação ao propósito de qualquer informação contida nesses websites e não poderá ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam resultar da utilização de websites de terceiros a partir dessa informação. A inclusão de links de terceiros tem carácter meramente informativo e não implica qualquer apoio ou recomendação por parte da ATRAL.

Quando aceda a websites de terceiros o utilizador deverá sempre consultar os Termos de Utilização e as Políticas de Privacidade desses websites.

5. POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies são ficheiros de software que as páginas web ou aplicações instalam nos browsers ou em qualquer dispositivo que utilize a internet enquanto os utilizadores navegam nas diferentes páginas website ou da aplicação e que servem para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.

5.1 Como é que utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies para vários fins, nomeadamente para assegurar o correto funcionamento deste website, para reunir informação estatística sobre a sua utilização, para personalização do conteúdo deste website de acordo com as suas preferências, otimizar a navegação e para controlar o acesso à sua conta pessoal.

5.2 Que tipo de cookies são utilizados?

Utilizamos dois tipos de cookies:

Cookies de sessão: são cookies temporários que ficam ativos durante uma sessão de utilização deste website. Uma sessão de utilização consiste no período de tempo desde que inicia o seu navegador de acesso à internet e acede ao nosso website até encerrar o navegador. Com este encerramento, todos os cookies de sessão são apagados;

Cookies persistentes: são cookies que ficam no seu computador durante o tempo definido no cookie. São ativados cada vez que visita este website.

5.3  Com que finalidade são utilizados os Cookies?

Os cookies que utilizamos dividem-se nas seguintes finalidades:

Estritamente necessários: são cookies que possibilitam que este website funcione corretamente, assegurando a sessão do utilizador para motivos de validação do utilizador e password, acesso à área pessoal. Estes são cookies de sessão, o que significa que são apagados com o encerramento do navegador, conforme explicado acima.

Analíticos: são cookies que nos permitem armazenar dados estatísticos da utilização deste website de forma a analisarmos o seu desempenho e estudar a introdução de melhorias.

Desempenho: são utilizados para melhorar a experiência de navegação e otimizar a página web, como por exemplo, armazenar as configurações do serviço e as compras feitas num carrinho de compras.

Publicidade: recebem informação sobre a publicidade exibida aos utilizadores da página web. Existem dois tipos:

1. Anónimos: Apenas recolhem informação sobre a publicidade exibida na página web, sem identificar de forma expressa os utilizadores.

2. Personalizados: Recolhem informação pessoal sobre os utilizadores da página web para terceiros, de forma a personalizar a publicidade.

Geolocalização: são usados para descobrir o país ou a região de onde os utilizadores acedem a uma página web, de forma a oferecer conteúdos específicos adequados às suas localidades.

Cookies de terceiros: como por exemplo os utilizados por redes sociais, redes publicitárias ou serviços externos que fornecem soluções de análise estatística e de desempenho.

5.4 Anulação ou eliminação de cookies

Pode a qualquer altura permitir, conhecer, bloquear ou eliminar total ou parcialmente os cookies instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções do navegador de internet (Browser) que utiliza. Tenha em atenção que a não utilização de cookies pode tornar algumas secções do deste website que se tornem impossíveis de utilizar.

Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Atral, as suas subsidiárias e empresas do grupo, bem como legais representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização deste website em termos desconformes com estes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.

6. ACESSO

A ATRAL envidará esforços para assegurar que a disponibilidade deste website é ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o pode garantir. 

Acresce que, o acesso a este website pode ser interrompido ocasionalmente para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços e/ou produtos ou funcionalidades. A Atral tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam ocasionais e de curta duração.

A Atral reserve-se no direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra a utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou, por qualquer meio, cause perturbações ao funcionamento deste website.

7. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao utilizar este website o utilizador concorda expressa e inequivocamente com o estabelecido nestes Termos e Condições.

A ATRAL reserva-se no direito de alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respetiva secção deste website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente os Termos e Condições e a Política de Privacidade para verificarem as versões mais atualizadas.

(Versão Revista e Publicada em 01 de julho de 2021)